Isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência e taxistas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.
2. 22/03/2019Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
3. 21/06/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/06/2019.
4. 27/06/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 58ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
5. 03/09/2019Relatoria com Senador Izalci Lucas na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
6. 09/10/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Anexado ao processado, cópia do OF. nº 1243/2019/CAE/SF, solicitando que o Ministro de Estado de Economia encaminhe informações sobre o impacto orçamentário-financeiro da proposição. (fl. 9).
7. 22/09/2021Relatoria com Senadora Leila Barros na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
8. Desde 16/03/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1693 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.