Projeto altera lei sobre imposto de renda (PL 1227/2019)

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.
2. 28/06/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/07/2019.
3. 04/07/2019Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH

   Texto oficial

   Na 63ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o senador Fabiano Contarato relator "ad hoc" para leitura do relatório; ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
4. 05/07/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
5. 11/07/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 02/08/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
7. 08/08/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Rose de Freitas, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CDH.
8. 20/08/2019Relatoria com Senador Elmano Férrer na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
9. 19/11/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Anexado ao processado, cópia do OF. nº 55/2019/CAE/SF, solicitando que o Ministro de Estado de Economia encaminhe informações sobre o impacto orçamentário-financeiro da proposição.
10. 05/06/2024Relatoria com Senador Wilder Morais na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
11. 16/10/2024Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/10/2024.
12. 22/10/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 22/10/2024, a matéria foi retirada de pauta.
13. Desde 22/10/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 742 dias)
14. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).