Aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE)

Onde ela está

1. 20/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº11, em 20/02/2019.
2. 03/04/2019Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
3. 10/02/2020Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
4. 12/02/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Na 4ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e devolvida ao Relator, Senador Zequinha Marinho, para reexame do Relatório.
5. Desde 19/08/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1902 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.