Tratar de habitação destinada a idosos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº10, em 19/02/2019.
2. 22/03/2019Relatoria com Senador Acir Gurgacz na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
3. 03/05/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
4. 07/07/2022Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
5. 14/03/2023Relatoria com Senadora Augusta Brito na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
6. 23/06/2025Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
7. 01/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/04/2026.
8. 09/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/04/2026, a matéria foi retirada de pauta.
9. 15/05/2026Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
10. Desde 15/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 171 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.