PL 750/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Sinalização de semáforo piscante no trânsito
Projeto que acrescenta um trecho ao Código de Trânsito Brasileiro sobre a sinalização de semáforos piscantes. Aguarda a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro tratando da sinalização semafórica piscante (a ementa não detalha o conteúdo exato da regra).
Quem é afetado
Motoristas
Pedestres
Órgãos de trânsito
Onde ela está
- 13/02/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 13/02/2019. - 12/03/2019Relatoria com Senador Rodrigo Pacheco na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório. - 04/05/2022Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CCJ
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. - Desde 02/02/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1370 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP83% · 6
MG100% · 2
CE100% · 1
DF100% · 1
RJ100% · 1
SC100% · 1