PL 725/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Repasse do Bolsa Família a abrigos e acolhimento institucional
Propõe que benefícios do Bolsa Família possam ser repassados a entidades que mantêm programas de acolhimento institucional. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaBenefícios do Programa Bolsa Família poderiam ser repassados a entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional.
Quem é afetado
Entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional
Beneficiários do Programa Bolsa Família
Onde ela está
- 13/02/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº6, em 13/02/2019. - 16/05/2019Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório. - 28/06/2019Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2019. - 03/07/2019Aprovada na CAS
Texto oficial
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Styvenson Valentim, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. - 14/08/2019Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. - Desde 08/04/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2035 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP60% · 5
MG100% · 3
PA100% · 2
CE0% · 1
AL100% · 1
PR100% · 1
RS0% · 1
BA100% · 1