Proibir cobrança de estacionamento para idosos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
2. 26/02/2019Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
3. 25/03/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
4. 10/04/2019Relatoria com Senador Acir Gurgacz na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
5. 05/07/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
6. 11/07/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 02/08/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/08/2019.
8. 08/08/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Na 71ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta para o reexame, a pedido da relatoria.
9. 06/07/2022Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
10. 14/03/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CDH

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
11. 30/04/2025Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
12. 15/05/2026Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
13. Desde 15/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 172 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.