Regras sobre as funções do Vice-Presidente da República

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 12/02/2019.
2. 21/02/2019Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
3. 10/05/2019Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
4. 26/06/2019Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ e a Emenda de Redação nº 2-CCJ.
5. 13/03/2023Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
6. 13/03/2023Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta.
7. 15/03/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e devolvida ao Relator, Senador Jorge Kajuru, para reexame do Relatório.
8. 14/08/2023Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
9. 23/08/2023Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o Parecer da CCJ contrário à Emenda n° 3-PLEN.
10. Desde 23/08/2023Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1168 dias)
11. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.