Isenção de Imposto de Renda para maiores de 75 anos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/02/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº4, em 11/02/2019.
2. 21/02/2019Relatoria com Senador Romário na CAS

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
3. 15/03/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/03/2019.
4. 20/03/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/03/2019, foi concedida vista ao Senador Marcelo Castro, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. 29/03/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/04/2019.
6. 03/04/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
7. 15/04/2019Relatoria com Senador Elmano Férrer na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
8. 19/11/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Anexado ao processado, cópia do OF. nº 55/2019/CAE/SF, solicitando que o Ministro de Estado de Economia encaminhe informações sobre o impacto orçamentário-financeiro da proposição.
9. 05/06/2024Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
10. Desde 29/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 674 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.