Aprovação de permissão para rádio FM em Itamogi (MG)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/09/2018Relatoria com Senador Waldemir Moka na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
2. 11/03/2019Relatoria com Senador Carlos Viana na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
3. 27/06/2019Relatoria com Senador Major Olimpio na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
4. 15/12/2021Relatoria com Senadora Rose de Freitas na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
5. 28/03/2022Relatoria com Senador Confúcio Moura na CCT

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
6. 01/09/2023Relatoria com Senador Cleitinho na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
7. 18/04/2024Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CCDD

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
8. 28/08/2024Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/09/2024.
9. 04/09/2024Aprovada na CCDD

   Texto oficial

   Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 75/2024-CCDD). Matéria aguardando delibera…
10. Desde 06/10/2026Agora: Aguardando designação do relator
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.