Portal da Transparência da Saúde

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/04/2018Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº47, em 16/04/2018.
2. 31/10/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/11/2019.
3. 06/11/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 12/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/11/2019.
5. 20/11/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/11/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 29/11/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
7. 04/12/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
8. 18/02/2020Relatoria com Senador José Serra na CTFC

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador José Serra, para emitir relatório.
9. 11/05/2022Relatoria com Senador Reguffe na CTFC

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Reguffe (art. 129 do RISF).
10. 16/12/2022Entrou na pauta de votação da CTFC

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 20/12/2022.
11. 21/12/2022Votação adiada

    Texto oficial

    Matéria não apreciada em razão do cancelamento da 36ª reunião da Comissão.
12. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13. Desde 12/04/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1301 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.