PLC 9/2018Projeto de lei vindo da Câmara (formato antigo)

Mudanças na lei sobre criação de cavalos e outros equídeos

Projeto que altera a Lei 7.291/1984, que trata das atividades de equideocultura (criação de equídeos) no país. Aguarda designação de relator.

Autoria: Otavio LeiteApresentada em 06/03/2018Fase: Esperando um relatorTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA Lei 7.291/1984 passa a ter novas regras sobre as atividades de equideocultura. A ementa não detalha quais são as alterações.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Criadores de equídeos (cavalos, asnos e similares)

Pessoas e empresas ligadas à equideocultura

28/08/2018Relatoria com Senador Armando Monteiro na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para emitir relatório.
30/05/2019Relatoria com Senadora Leila Barros na CCJ
Texto oficial
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
22/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
08/02/2024Relatoria com Senador Carlos Portinho na CCJ
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
Desde 16/10/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 748 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

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71% · 24

50% · 6

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50% · 4

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100% · 2

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Ver os outros 4 estados

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