PLS 376/2017Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Incentivos a produtores rurais da Amazônia para preservar florestas

Cria incentivos fiscais e econômicos para produtores rurais da Amazônia Legal que preservarem, conservarem ou recuperarem a cobertura florestal de suas terras.

Autoria: Acir GurgaczApresentada em 28/09/2017Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Meio ambiente e animais · Agro e rural

O que muda

Com a propostaPassa a haver incentivos fiscais (ligados a impostos) e econômicos para produtores rurais da Amazônia Legal que preservem, conservem ou recuperem a cobertura florestal.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Produtores rurais da Amazônia Legal

Onde ela está

  1. 03/10/2017Apresentada no Senado
    Texto oficialLeitura da matéria na sessão do SF nº146, em 03/10/2017.
  2. 17/10/2017Relatoria com Senadora Regina Sousa na CRA
    Texto oficialO Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa a Senadora Regina Sousa relatora do PLS 376/2017.
  3. 21/02/2019Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CRA
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
  4. 17/04/2019Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/04/2019.
  5. 24/04/2019Aprovada na CRA
    Texto oficialEm Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.12 a 17 ).
  6. 14/05/2019Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
    Texto oficialDistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
  7. 11/03/2022Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/03/2022.
  8. 16/03/2022Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 16/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
  9. 20/03/2022Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 23/03/2022.
  10. 22/03/2022Votação adiada
    Texto oficialEm função da republicação da pauta da 4ª reunião, prevista para 23/3/2022, a pedido da relatora, senadora Eliziane Gama, a matéria é retirada de pauta para reexame do relatório.
  11. 21/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  12. 03/05/2023Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
    Texto oficialDistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
  13. Desde 11/04/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 571 dias)
  14. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 13
RJ80% · 10
PR71% · 7
CE100% · 4
RS100% · 4
MG100% · 3
AL100% · 1
RN100% · 1
RO100% · 1
RR100% · 1
PE100% · 1
AM100% · 1
Ver os outros 4 estados
DF100% · 1
GO100% · 1
MT100% · 1
PA100% · 1
Incentivos a produtores rurais da Amazônia para preservar florestas92% sim · 51 opiniões
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