Proibir apelo ao consumo nas escolas de educação básica

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/10/2017Relatoria com Senador CRISTOVAM BUARQUE na CTFC

   Texto oficial

   Matéria distribuída ao Senador CRISTOVAM BUARQUE, para relatar. O processado físico permanece na Secretaria da CTFC.
2. 04/04/2018Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 15/10/2018Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 17/10/2018.
4. 17/10/2018Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 17ª Reunião Extraordinária da CTFC.
5. 26/10/2018Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 31/10/2018.
6. 31/10/2018Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 31/10/2018, a matéria foi retirada de pauta.
7. 01/11/2018Entrou na pauta de votação da CTFC

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 07/11/2018.
8. 07/11/2018Aprovada na CTFC

   Texto oficial

   Reunida a CTFC na 19ª Reunião Extraordinária de 07.11.2018, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CTFC pela aprovação do projeto com a Emenda nº 2-CTFC, que acolhe parcialmente a Emenda nº 1-CTFC. A matéria foi …
9. 08/11/2018Relatoria com Senador Cristovam Buarque na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
10. 27/02/2019Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
11. 11/04/2019Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CCJ

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
12. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13. Desde 29/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1315 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.