Reserva de cargos em comissão para pessoas com deficiência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/08/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº121, em 23/08/2017.
2. 18/10/2017Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CDH

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art.…
3. 12/07/2018Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. Ao Gabinete do Senador.
4. 20/02/2019Relatoria com Senador Jader Barbalho na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
5. 24/04/2019Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
6. 10/02/2020Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/02/2020.
7. 12/02/2020Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
8. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
9. 10/07/2024Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
10. Desde 19/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 622 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.