Mudanças na CLT para trabalhadores com deficiência e regras gerais de trabalho

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/08/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº113, em 10/08/2017.
2. 19/03/2018Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando leitura de requerimento, do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, 251, 252, 253, 254, 255,266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 281, 282, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296 e 297, de 2017, por versarem sobre mat…
3. 19/02/2019Relatoria com Senadora Rose de Freitas na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
4. 25/06/2020Relatoria com Senador Telmário Mota na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
5. 05/08/2021Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
6. 09/08/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
8. 07/05/2025Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
9. Desde 07/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 545 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.