Proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/08/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2017. (Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas)
2. 19/02/2019Relatoria com Senadora Rose de Freitas na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
3. 24/05/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/05/2019.
4. 30/05/2019Relatoria com Senador Romário na CDH

   Texto oficial

   Na 43ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o Senador Romário relator "ad hoc". Em seguida, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Styvenson Valentim. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao …
5. 24/06/2019Relatoria com Senador Elmano Férrer na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
6. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
7. 04/05/2023Relatoria com Senadora Augusta Brito na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
8. 04/05/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/05/2023.
9. 09/05/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.
10. 24/04/2024Relatoria com Senadora Janaína Farias na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.
11. 05/09/2024Relatoria com Senadora Augusta Brito na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
12. 19/08/2025Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
13. Desde 19/08/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 441 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.