Fim da quitação anual de obrigações trabalhistas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/08/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº111, em 08/08/2017. (Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
2. 07/06/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/06/2019.
3. 13/06/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o Relatório e em seguida foi concedida vista ao Senador Eduardo Girão.
4. 05/07/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/07/2019.
5. 11/07/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/07/2019, a matéria foi retirada de pauta.
6. 09/08/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/08/2019.
7. 15/08/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 04/03/2022Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/03/2022.
9. 07/03/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 07/07/2022Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
11. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
12. 07/05/2025Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
13. Desde 07/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 545 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.