Promover a qualificação profissional do adolescente em regime de acolhimento institucional

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/06/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº87, em 13/06/2017.
2. 09/07/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a CE nesta data, na 29ª Reunião Ordinária, a matéria é retirada de pauta para reexame.
3. 08/10/2019Relatoria com Senador Confúcio Moura na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
4. 05/08/2021Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
5. 09/08/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/08/2021, a matéria foi retirada de pauta.
6. 30/09/2021Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
7. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
8. 13/12/2023Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
9. 29/08/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
10. 03/09/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 03/09/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11. 04/12/2024Entrou na pauta de votação da CE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/12/2024.
12. 10/12/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 10/12/2024, a matéria foi retirada de pauta.
13. Desde 10/12/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 692 dias)
14. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).