Criação de serviço nacional de aprendizagem para pessoas com deficiência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 31/05/2017Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 31/05/2017.
2. 21/06/2017Relatoria com Senador Paulo Rocha na CDH

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Rocha relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da …
3. 21/03/2018Relatoria com Senadora Kátia Abreu na CDH

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Kátia Abreu relatora da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º d…
4. 20/02/2019Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). Ao gabinete do Senador.
5. 14/02/2020Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/02/2020.
6. 18/02/2020Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 8ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi concedida vista ao Senador Flávio Arns.
7. 02/03/2020Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2020.
8. 04/03/2020Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 11ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela conversão do PLS 171/2017 na Indicação que apresenta.
9. 11/03/2020Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
10. 02/12/2022Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2022.
11. 06/12/2022Aprovada na CAS

    Texto oficial

    Na 32ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CAS, pela conversão do Projeto de Lei do Senado nº 171, de 2017, em Indicação apresentada no Parecer …
12. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13. Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1327 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.