Regras para a profissão de operador de telemarketing e piso salarial

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/03/2017Relatoria com Senador José Agripino na CAS

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador José Agripino Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 13/03/2019Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
3. 08/05/2019Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
4. 16/05/2019Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
5. 11/03/2022Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/03/2022.
6. 15/03/2022Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 21/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
8. 30/10/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 91, de 2024-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2016, que “disp…
9. 30/10/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
10. 26/02/2026Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Audiência pública realizada em 26/02/2026, em atendimento aos REQ 91/2024 - CAS e REQ 45/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14397&codcol=40 Matéria com a relatoria.
11. Desde 30/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 126 dias)
12. PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.