PLS 444/2016Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Seleções esportivas como patrimônio cultural brasileiro

Propõe que as seleções esportivas do País passem a ser consideradas parte do patrimônio cultural brasileiro, por meio de alteração na Lei Geral do Esporte.

Autoria: RomárioApresentada em 08/12/2016Fase: Esperando um relatorTemas: Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaAs seleções esportivas do País passariam a ser integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Atletas de seleções brasileiras
Confederações e entidades esportivas
Torcedores e público do esporte

Onde ela está

  1. 28/04/2017Relatoria com Senador José Medeiros na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador José Medeiros, para emitir Relatório.
  2. 01/09/2017Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
  3. 05/09/2017Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
  4. 15/09/2017Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
  5. 19/09/2017Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar
    Texto oficialNa 31ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Ronaldo Caiado, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria ao Senador requerente.
  6. 22/09/2017Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
  7. 26/09/2017Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
  8. 15/03/2018Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
    Texto oficialAprovado o RQS 811/2017. A matéria vai ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
  9. 11/07/2018Relatoria com Senador Ciro Nogueira na CCJ
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório. Devido ao seu retorno a esta Comissão em 9/7/2018.
  10. 30/05/2019Relatoria com Senadora Leila Barros na CCJ
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  11. 30/10/2019Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CCJ
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
  12. 22/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  13. Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1327 dias)
  14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP9% · 106
RJ9% · 53
MG9% · 47
RS0% · 42
SC12% · 25
PR10% · 21
DF5% · 19
BA8% · 12
GO18% · 11
PE20% · 10
CE13% · 8
AC29% · 7
Ver os outros 13 estados
ES0% · 6
SE50% · 6
PB0% · 5
RN25% · 4
AL0% · 3
MT0% · 3
MS0% · 3
AM0% · 3
RR0% · 2
MA0% · 2
PA0% · 2
PI0% · 2
RO50% · 2
Seleções esportivas como patrimônio cultural brasileiro9% sim · 404 opiniões
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