Veículo adaptado em autoescolas para pessoas com deficiência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/10/2016Relatoria com Senador Eduardo Amorim na CDH

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da …
2. 11/05/2017Relatoria com Senador Hélio José na CDH

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Hélio José relator da matéria.
3. 19/02/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 17/05/2019Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/05/2019.
5. 23/05/2019Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 39ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
6. 30/05/2019Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
7. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
8. Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1327 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.