Acessibilidade em moradias de programas habitacionais públicos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/10/2016Relatoria com Senador Cristovam Buarque na CDH

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º …
2. 03/03/2020Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 06/03/2020Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/03/2020.
4. 10/03/2020Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
5. 10/09/2021Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/09/2021.
6. 14/09/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 14/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 21/10/2021Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/10/2021.
8. 25/10/2021Votação adiada

   Texto oficial

   Alterada a pauta da 8ª reunião, agendada para 26/10/2021. Matéria retirada de pauta.
9. 26/11/2021Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/11/2021.
10. 20/12/2021Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11. 21/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
12. 10/09/2023Entrou na pauta de votação do Plenário

    Texto oficial

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/09/2023. Discussão, em turno único.
13. Desde 25/03/2024Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 953 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.