Dedução no IR de gastos com tratamentos e tecnologias assistivas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 07/11/2016Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 97ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/11/2016.
2. 09/11/2016Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 97ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Hélio José, para relatar o projeto. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
3. 20/12/2016Relatoria com Senador Lindbergh Farias na CAE

   Texto oficial

   A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Lindbergh Farias relator da matéria.
4. 05/04/2019Relatoria com Senadora Rose de Freitas na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
5. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
6. Desde 20/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1324 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.