PLS 140/2016Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Programa de estímulo à primeira empresa
Projeto do Senado que cria um programa nacional para estimular a abertura da primeira empresa; está em fase de relatoria.
O que muda
Com a propostaPassa a existir o Programa Nacional de Estímulo à Primeira Empresa (PNPEM), voltado a estimular a criação da primeira empresa.
Quem é afetado
Pessoas que pretendem abrir a primeira empresa
Empreendedores iniciantes
Onde ela está
- 25/04/2016Relatoria com Senador Ricardo Franco na CAE
Texto oficial
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Ricardo Franco relator da matéria. - 07/07/2016Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/07/2016. - 12/07/2016Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 12/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada. - 08/09/2016Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/09/2016. - 13/09/2016Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada. - 23/11/2016Relatoria com Senador Armando Monteiro na CAE
Texto oficial
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Armando Monteiro relator da matéria. - 25/03/2019Relatoria com Senador Tasso Jereissati na CAE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório. - 22/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - 08/04/2025Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. - Desde 08/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 574 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 13
RJ90% · 10
RS78% · 9
MG71% · 7
CE100% · 5
PR100% · 4
PE67% · 3
PA50% · 2
MA100% · 1
SC100% · 1
MT100% · 1
DF100% · 1
Ver os outros 2 estados
MS100% · 1
RN100% · 1