PLS 140/2016Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Programa de estímulo à primeira empresa

Projeto do Senado que cria um programa nacional para estimular a abertura da primeira empresa; está em fase de relatoria.

Autoria: Paulo PaimApresentada em 28/03/2016Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Trabalho e emprego

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Programa Nacional de Estímulo à Primeira Empresa (PNPEM), voltado a estimular a criação da primeira empresa.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pessoas que pretendem abrir a primeira empresa
Empreendedores iniciantes

Onde ela está

  1. 25/04/2016Relatoria com Senador Ricardo Franco na CAE
    Texto oficialA presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Ricardo Franco relator da matéria.
  2. 07/07/2016Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/07/2016.
  3. 12/07/2016Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 12/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
  4. 08/09/2016Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/09/2016.
  5. 13/09/2016Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
  6. 23/11/2016Relatoria com Senador Armando Monteiro na CAE
    Texto oficialA presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Armando Monteiro relator da matéria.
  7. 25/03/2019Relatoria com Senador Tasso Jereissati na CAE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
  8. 22/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  9. 08/04/2025Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
  10. Desde 08/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 574 dias)
  11. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 13
RJ90% · 10
RS78% · 9
MG71% · 7
CE100% · 5
PR100% · 4
PE67% · 3
PA50% · 2
MA100% · 1
SC100% · 1
MT100% · 1
DF100% · 1
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MS100% · 1
RN100% · 1
Programa de estímulo à primeira empresa88% sim · 59 opiniões
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