PLS 76/2016Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Provas práticas e incentivos para professores da rede pública

Propõe provas práticas em concursos para professores da educação básica pública e incentivos para que fiquem na mesma escola ao longo da carreira.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaApresentada em 08/03/2016Fase: Pronta para o PlenárioTemas: Educação · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaOs processos seletivos de professores da educação básica pública passam a prever provas práticas.
Com a propostaPassa a existir a criação de incentivos para que professores permaneçam na mesma escola ao longo da carreira.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Professores da educação básica pública
Candidatos a vagas de professor na rede pública
Escolas públicas de educação básica

Onde ela está

  1. 18/03/2016Enviada para análise na CE
    Texto oficialEncerrou-se o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria vai à CE.
  2. 18/10/2016Votação adiada
    Texto oficialA matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para reexame do Relatório. ************* Retificado em 18/10/2016************* Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
  3. 09/06/2017Relatoria com Senador Pedro Chaves na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir Relatório.
  4. 18/08/2017Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
  5. 22/08/2017Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
  6. 15/09/2017Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
  7. 19/09/2017Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
  8. 22/09/2017Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
  9. 26/09/2017Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
  10. 13/10/2017Entrou na pauta de votação da CE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/10/2017.
  11. 17/10/2017Aprovada na CE
    Texto oficialNa 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Pedro Chaves, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
  12. 21/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  13. Desde 13/04/2023Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1300 dias)
  14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP60% · 279
RJ60% · 108
MG61% · 95
RS57% · 72
PR69% · 54
DF52% · 46
SC82% · 44
BA52% · 44
PE59% · 37
CE66% · 29
GO74% · 23
ES57% · 21
Ver os outros 15 estados
AC70% · 20
RN38% · 16
PB47% · 15
PA43% · 14
MS71% · 14
MT57% · 14
SE21% · 14
MA58% · 12
RO83% · 6
PI67% · 6
AL33% · 6
AM40% · 5
AP100% · 2
TO100% · 1
RR0% · 1
Provas práticas e incentivos para professores da rede pública60% sim · 998 opiniões
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