Royalties do petróleo para educação básica e profissional

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/12/2015Relatoria com Senador Romário na CE

   Texto oficial

   Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
2. 07/06/2016Aprovada na CE

   Texto oficial

   Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Fátima Bezerra, Vice-Presidente da Comissão. Durante a discussão, o Senador Romário reformula seu Relatório e apresenta voto favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, de autoria d…
3. 07/12/2016Relatoria com Senador Cristovam Buarque na CAE

   Texto oficial

   A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Cristovam Buarque relator da matéria.
4. 11/10/2017Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2017.
5. 17/10/2017Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 19/10/2017Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/10/2017.
7. 24/10/2017Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 24/10/2017Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/10/2017.
9. 25/10/2017Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 25/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 14/11/2017Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/11/2017.
11. 21/11/2017Aprovada na CAE

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Cristovam Buarque, lido pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 3-CAE (substitutivo). Aprovada, também, a apresentação de…
12. 21/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13. Desde 13/04/2023Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1300 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.