Parte da arrecadação das loterias iria para APAEs e Pestalozzi

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/08/2015Relatoria com Senador Flexa Ribeiro

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da matéria. Ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro.
2. 09/11/2015Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/11/2015.
3. 11/11/2015Aprovada

   Texto oficial

   Na 105ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
4. 05/02/2016Relatoria com Senador Ataídes Oliveira na CAE

   Texto oficial

   O presidente em exercício da comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Ataídes Oliveira relator da matéria.
5. 06/10/2017Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando leitura de requerimento, do Senador Ciro Nogueira, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 29/2009; 275/2011; 745/2011; 299/201; 62/2015; 114/2015; 506/2015; 56/2016; 421/2016; e 248/2017. A leitura se dará quando todas as matérias estivere…
6. 28/03/2019Relatoria com Senador Fernando Bezerra Coelho na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
7. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
8. 05/04/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
9. Desde 05/04/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1308 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.