Mudança em regra de benefícios previdenciários (PLS 431/2015)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 01/11/2016Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 790, de 2016, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta dos PLS nºs 58 e 303, de 2014; 279, 406, 431, 546 e 628, de 2015; e 47, de 2016.
2. 22/11/2017Relatoria com Senador Valdir Raupp na CRA

   Texto oficial

   O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Valdir Raupp relator dos Projetos. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
3. 06/03/2018Relatoria com Senador Ronaldo Caiado na CRA

   Texto oficial

   O Senhor Presidente, Senador Ivo Cassol, designa o Senador Ronaldo Caiado relator dos Projetos. (Tramitam em conjunto o PLS 58 e 303/2014; PLS 279, 406, 431, 546 e 628/2015 e PLS 47/2016)
4. 21/02/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
5. 28/06/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2019.
6. 03/07/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
7. 03/09/2019Relatoria com Senador Elmano Férrer na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
8. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
9. Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1327 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.