PLS 375/2015Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Projeto do Senado que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Está aguardando a escolha de um relator.

Autoria: Fernando Bezerra CoelhoApresentada em 18/06/2015Fase: Esperando um relatorTemas: Economia e negócios

O que muda

Com a propostaPassaria a existir uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional, criada pela lei proposta.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Regiões do país
Governos federal, estaduais e municipais

Onde ela está

  1. 14/07/2015Relatoria com Senador Walter Pinheiro
    Texto oficialO Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Walter Pinheiro relator da matéria. Ao relator.
  2. 06/11/2015Entrou na pauta de votação
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/11/2015.
  3. 10/11/2015Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
  4. 19/11/2015Entrou na pauta de votação
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/11/2015.
  5. 24/11/2015Aprovada
    Texto oficialEm reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Walter Pinheiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CAE (fls 37-42). Anexada, à fl. 43, cópia do relatório de registro de presença.
  6. 28/06/2018Relatoria com Senadora Simone Tebet na CCJ
    Texto oficialDistribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
  7. 22/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  8. Desde 23/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1321 dias)
  9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP100% · 2
DF100% · 2
PE100% · 2
RS100% · 2
CE100% · 1
RJ100% · 1
RN100% · 1
MS100% · 1
PB100% · 1
Política Nacional de Desenvolvimento Regional100% sim · 13 opiniões
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