PLS 322/2015Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientes
Cria uma política nacional sobre lúpus e propõe saque do FGTS, isenção de IPI em carros e acesso ao ProUni para portadores da doença.
O que muda
Com a propostaInstitui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico.
Com a propostaPermite o saque dos valores depositados na conta vinculada do FGTS pelo trabalhador com a doença.
Com a propostaEstende aos portadores da doença a isenção de IPI na aquisição de veículos automotores.
Quem é afetado
Pessoas com lúpus eritematoso sistêmico
Trabalhadores com conta vinculada ao FGTS
Pacientes interessados em vagas do ProUni
Onde ela está
- 07/04/2016Relatoria com Senador Marcelo Crivella na CAS
Texto oficial
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Marcelo Crivella Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - 24/06/2016Relatoria com Senadora Angela Portela na CAS
Texto oficial
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Angela Portela Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - 04/08/2017Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/08/2017. - 15/08/2017Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 633, de 2017, do Senador Davi Alcolumbre, de audiência da CAE; 623, de 2017, do Senador Sérgio Petecão, de tramitação conjunta do PLS nº 581, de 2007 (que tramita em conjunto com os PLS nºs 466, de 2009; 454, 715, de 2015;… - 11/04/2018Entrou na pauta de votação
Texto oficial
Foi lido anteriormente o Requerimento nº 632, de 2017, solicitando que, sobre o PLS nº 322, de 2015, além da comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a CAE. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - 20/11/2018Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 48, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado, nº 581, de 2007; nº 466, de 2009; nº 235, de 2012; nº 11, nº 322, nº 337, nº 371, nº 454, nº 625, nº 681, nº 703, nº… - 21/02/2019Relatoria com Senadora Rose de Freitas na CAS
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - 07/08/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs: - 548, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC 149, de 2017; com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, de 2016-Comp… - 21/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - 05/04/2023Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. - Desde 05/04/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1308 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ98% · 42
SP95% · 40
MS100% · 16
PR94% · 16
BA100% · 16
RS93% · 15
MG100% · 12
DF90% · 10
AC100% · 8
PE100% · 7
GO100% · 6
SC100% · 6
Ver os outros 10 estados
CE100% · 5
PB100% · 5
MT100% · 4
N/Inf100% · 2
MA100% · 2
TO100% · 1
AL100% · 1
PA100% · 1
RN100% · 1
SE100% · 1