Mudança nas regras de homologação de demissão com mais de três meses

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/02/2016Relatoria com Senador Walter Pinheiro na CAS

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Walter Pinheiro Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 21/03/2017Relatoria com Senadora Ana Amélia na CAS

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
3. 04/04/2017Relatoria com Senador Flexa Ribeiro na CAS

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Flexa Ribeiro Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
4. 21/02/2019Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
5. 06/10/2021Relatoria com Senador Izalci Lucas na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
6. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
7. 05/04/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
8. 03/10/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
9. Desde 03/10/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1127 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.