Rampas e mecanismos de embarque em aviões para pessoas com deficiência

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 28/04/2015Relatoria com Senadora Maria do Carmo Alves na CDH

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Maria do Carmo Alves relatora da matéria. Ao gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves
2. 26/08/2015Relatoria com Senador Donizeti Nogueira na CDH

   Texto oficial

   Na 71ª Reunião, Extraordinária, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizeti Nogueira relator "ad hoc". A matéria é retirada de pauta, a pedido da Relatoria "ad hoc", para análise.
3. 19/04/2016Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/04/2016.
4. 20/04/2016Votação adiada

   Texto oficial

   Na 32ª reunião extraordinária a matéria é retirada de pauta.
5. 20/05/2016Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/05/2016.
6. 25/05/2016Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/05/2016, a matéria foi retirada de pauta. ************* Retificado em 27/05/2016************* Acrescenta-se a informação: o Projeto será redistribuído pelo fato de o Senador Donizeti Nogueira não exercer mais o mandato devido ao retorno da Senadora Káti…
7. 30/05/2016Relatoria com Senador Waldir Raupp na CDH

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Waldir Raupp relator do Projeto. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da In…
8. 03/10/2016Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 84ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/10/2016.
9. 05/10/2016Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CDH

   Texto oficial

   Na 84ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Sérgio Petecão Relator "ad hoc". É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-T, na forma da Emenda nº 2-…
10. 30/05/2019Relatoria com Senadora Daniella Ribeiro na CCJ

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
11. 15/10/2020Relatoria com Senador Diego Tavares na CCJ

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Diego Tavares, para emitir relatório.
12. 22/12/2022Arquivada

    Texto oficial

    A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
13. Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1327 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.