PEC 32/2015Muda a Constituição

Proposta de emenda que instituiria o sistema parlamentarista de governo

PEC que institui o sistema parlamentar de governo no Brasil. Está aguardando a designação de um relator no Senado.

Autoria: Fernando Collor; Acir Gurgacz; Alvaro Dias; Ana Amélia; Antonio Anastasia; Benedito de Lira; Blairo Maggi; Cristovam Buarque; Dário Berger; Douglas Cintra; Edison Lobão; Eduardo Amorim; Eunício Oliveira; Garibaldi Alves Filho; Gleisi Hoffmann; Hélio José; João Alberto Souza; João Capiberibe; José Agripino; José Medeiros; José Pimentel; Lasier Martins; Lúcia Vânia; Marcelo Crivella; Paulo Paim; Raimundo Lira; Randolfe Rodrigues; Ronaldo Caiado; Vicentinho Alves; Wellington FagundesApresentada em 23/03/2015Fase: Esperando um relatorTemas: Política e eleições

O que muda

Com a propostaInstitui o Sistema Parlamentar de Governo, segundo a ementa. A ementa não detalha como funcionaria a divisão de poderes.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Eleitores
Presidente da República
Membros do Congresso Nacional

Onde ela está

  1. 22/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  2. Desde 29/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1315 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP23% · 197
RJ24% · 100
MG36% · 70
RS25% · 65
PR22% · 55
DF20% · 40
SC21% · 38
PE44% · 25
BA14% · 21
PB6% · 18
CE12% · 17
N/Inf64% · 14
Ver os outros 15 estados
RN29% · 14
MS15% · 13
ES23% · 13
GO42% · 12
MT10% · 10
AC33% · 9
PA22% · 9
AL25% · 8
PI50% · 6
RO75% · 4
AM67% · 3
MA33% · 3
SE0% · 3
TO0% · 2
AP0% · 1
Proposta de emenda que instituiria o sistema parlamentarista de governo25% sim · 771 opiniões
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado