PDS 380/2012Decreto legislativo (formato antigo)

Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaApresentada em 11/07/2012Fase: Relator escrevendo parecer

Onde ela está

  1. 10/08/2012Relatoria com Senador Ricardo Ferraço
    Texto oficialDistribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para relatar.
  2. 02/05/2017Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
  3. 03/05/2017Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 03/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
  4. 04/05/2017Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2017.
  5. 10/05/2017Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 10/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
  6. 12/05/2017Entrou na pauta de votação da CCT
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2017.
  7. 17/05/2017Aprovada na CCT
    Texto oficialEm reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Hélio José. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, q…
  8. 12/03/2019Relatoria com Senador Luiz do Carmo na CCT
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
  9. 10/05/2019Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CCT
    Texto oficialAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Vanderlan Cardoso (art. 129 do RISF).
  10. 01/09/2023Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CCDD
    Texto oficialDistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
  11. 19/09/2025Relatoria com Senador Pedro Chaves na CCT
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
  12. 10/11/2025Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CCT
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
  13. Desde 10/11/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 358 dias)
  14. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
CE0% · 1
SP100% · 1

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Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada…50% sim · 2 opiniões
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